TJERJ – Movimentacao Processual – 13/04/2023
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*** Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ***
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As Informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no D.O. tem validade para contagem dos prazos.

Prezado(a) Sr(a) MARCELO MORAES RODRIGUES
Conta: 1293978-0
Email:

Consulta realizada em: 13/04/2023-03:12:09

Segue o último movimento dos processos cadastrados em sua conta.

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Processo: 0138093-28.2006.8.19.0001 (2006.001.143933-6)

Distribuído em 07/11/2006

Comarca da Capital – 8ª Vara de Fazenda Pública – Cartório da 8ª Vara da Fazenda Pública

Endereço: Av Erasmo Braga, 115 L I sala 401/403
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro

Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição

Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar

Classe: Ação Civil Pública

Autor: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO
Interessado: CLÁUDIA VALÉRIA DE CARVALHO TERRA ORMOND
Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA

Advogados:
RJ111585 – ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA
TJ000007 – PROCURADOR DO ESTADO
RJ164901 – JOSE GERALDO ALVES MOURA
RJ225883 – FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG REIS
RJ132857 – ROSA MARIA IPOLITO

ÚLTIMO MOVIMENTO:

Tipo do Movimento: Juntada – Petição
Data da juntada: 12/04/2023
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.

Processo(s) no Tribunal de Justiça:
0138093-28.2006.8.19.0001 (2009.227.00687)
0007370-30.2020.8.19.0000
0012752-04.2020.8.19.0000

Protocolo(s) no Tribunal de Justiça:
202000076625 – Data: 10/02/2020
202000132655 – Data: 04/03/2020
202104633121 – Data: 14/11/2021
202200712238 – Data: 26/09/2022
202300059033 – Data: 03/02/2023
202300059039 – Data: 03/02/2023
202300059053 – Data: 03/02/2023
202300059065 – Data: 03/02/2023

Localização na serventia: Petições Juntadas

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Processo N¿ 0021549-38.1998.8.19.0000 – Tribunal de Justi¿a – Autuado em: 28/08/1998

Classe: MANDADO DE SEGURANCA – CPC
¿rg¿o Julgador: SGJUD – TRIBUNAL PLENO E ¿RG¿O ESPECIAL
Relator: DES. DILSON NAVARRO
IMPETRANTE: UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO SINDICATO e outros
IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Origin¿rio:
RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Fase Atual: Juntada de Documento
Data do Movimento: 12/04/2023 18:55
Tipo: Documento
Identifica¿¿o Documento: Of¿cio N¿ 23/2023 – PJe
Local Respons¿vel: SGJUD – TRIBUNAL PLENO E ¿RG¿O ESPECIAL

SESS¿O JULGAMENTO
Data do Movimento: 18/12/1998 10:30
Data da Sess¿o: 18/12/1998 13:00
Antecipa¿¿o de Tutela: N¿o
Liminar: N¿o
Relator: DES. DILSON NAVARRO
Texto: “POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDEU-SE A SEGURANCA. RIO, 18/12/98. (a) DES. MIGUEL PACHA – PRESIDENTE”…….

RECURSOS INTERPOSTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO – C¿VEL: 28/10/1999
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 17/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 17/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 17/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 18/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 24/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 26/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 26/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 26/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 26/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 26/02/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 15/03/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 15/03/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 15/03/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 15/03/2016
CUMPRIMENTO DE SENTENCA: 15/03/2016